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Saiba se a sua empresa se enquadra para solicitar a recuperação de crédito de ICMS das portarias CAT 83 e CAT 207

Por 09/05/2018 Sem Comentários

Como escrevemos em um artigo anterior, sabemos que o ICMS é o imposto mais oneroso na composição da carga tributária brasileira. Com base nisso, podemos concluir que se a sua empresa tiver crédito acumulado de ICMS (leia-se: sucessivo acúmulo mensal de saldo credor) referente a essas portarias, esse valor pode se tornar um importante aliado na gestão mais eficiente dos recursos financeiros da empresa.

E qual a diferença entre elas? Você sabe?

A Portaria CAT 83 é mais complexa (e consequentemente mais detalhada), e é recomendada para empresas que possuem grandes valores de crédito a recuperar.

Já a Portaria CAT 207 (devido à alta complexidade de informações previstas na Portaria CAT 83), se torna uma boa alternativa para geração de um modelo mais simplificado e com acesso mais rápido ao crédito.

E como saber se a minha empresa pode recuperar o saldo credor do ICMS?

Se a sua empresa possuir saldo credor em sua última GIA do ICMS, ela é uma potencial geradora de Crédito Acumulado do ICMS.

Caso você verifique que essa informação procede, uma vez que o crédito que foi acumulado pela sua empresa for liberado, ele poderá ser utilizado para:

  • Transferência para outro estabelecimento da mesma empresa
  • Pagamento de fornecedores
  • Compra de matéria-prima, material secundário ou de embalagem
  • Compra de aparelhos e maquinários industriais novos
  • Compra de caminhão novo para utilização direta em sua atividade no transporte de mercadoria
  • Compra de mercadoria ou material de embalagem para acondicionamento de produto próprio
  • Venda dos créditos

Outro ponto importante a se mencionar é que, com as mudanças da sistemática de entrega das informações e sua complexidade, faz-se necessário a utilização de uma ferramenta de validação dessas informações, com o objetivo de que essas informações, ao serem submetidas à Receita Estadual, estejam em concordância com os requisitos determinados por esse órgão.

Nós da Aptus, criamos uma ferramenta que ajuda as empresas na geração do arquivo digital para homologação. Nossa ferramenta, o Aptus GCA (Gestão de Crédito Acumulado), pode ser utilizado para ambas as portarias (CAT 83 e 207). Com a sua utilização, consegue-se simplificar todo esse processo de entrega, validação, geração e homologação dos arquivos eletrônicos exigidos.

Com a geração dos arquivos digitais é possível reduzir os valores de ICMS a pagar e melhorar significativamente o fluxo de caixa da sua empresa.

E se você é contador e tem vários clientes precisando desse serviço, podemos te ajudar também! Não deixe de nos procurar!

Forte abraço!

Marcelo Silva
Coordenador de Marketing na Aptus
Especialista em Marketing & Relacionamento Corporativo